terça-feira, 9 de junho de 2009

Rei Sol lisboeta (uma espécie de...)


O Partido Socialista colocou no seu programa eleitoral, como uma das suas promessas fundamentais para o actual mandato na Câmara Municipal de Lisboa, a apresentação de uma proposta de revisão do PDM. Estamos a cerca de 4 meses do final do mandato, bem como de novas eleições autárquicas, e ninguém vislumbrou até ao momento qualquer proposta nesse sentido. De facto, apesar do prazo de validade do PDM actualmente em vigor já ter expirado há 5 anos, à Câmara e Assembleia Municipal, aos órgãos das freguesias e munícipes, ainda não foi anunciado o início do processo de revisão.

Perante este triste cenário, foi surpreendente, no mínimo, que o vereador do Urbanismo da CML, Manuel Salgado, tenha chegado há dias a uma conferência, na Universidade Nova, e debitado "urbi et orbi" o que vai ser a revisão do PDM. Nem mais nem menos, afinal o vereador tinha a revisão toda encaixada na cabeça e deu ao município a possibilidade de se deslumbrar com tanta ideia e oratória sobre a cidade e o seu futuro.

Depois de ter sido prometida a revisão do PDM durante o mandato em curso e após o próprio presidente da Câmara ter vindo anunciar que não estava em condições de cumprir essa promessa, o vereador da Câmara Municipal de Lisboa atira cá para fora tudo o que virá a ser o próximo PDM da capital. Maravilhem-se, "habemus" revisão do PDM! Sem a participação da Câmara, da Assembleia, das freguesias e dos munícipes, mas o que é que isso interessa?

Claro que tudo está devida e cuidadosamente preparado e protegido no gabinete do vereador. Se mais ninguém participa nesse processo, certamente será por razões de segurança. António Costa chega ao ponto de anunciar que em Julho estará tudo pronto, tipo "take away". Aliás, Julho e Agosto serão mesmo os melhores meses, com a cidade a fervilhar de lisboetas ansiosos por exposições e debates sobre o PDM. Participação e cidadania? Sim, concerteza, são conceitos sempre interessantes...

A imprensa do dia não o refere, mas não teria sido estranho se Manuel Salgado, em versão lisboeta de rei Sol, tivesse terminado a sua preleção na Universidade Nova com um esclarecedor e afirmativo "O PDM sou eu!"

Pedro Soares

segunda-feira, 8 de junho de 2009

Resultados no concelho de Lisboa


Há cinco anos, o Bloco tinha tido em Lisboa um resultado para as europeias de 8.45% e 19.493 votos. O crescimento eleitoral do Bloco, com um nível de abstenção idêntico para 2004 e 2009, é superior a 8 mil votos no município. O Bloco passou a 3ª força política na cidade de Lisboa.

RESULTADOS ELEITORAIS EM LISBOA - EUROPEIAS 2009

PPD/PSD - 29.41% - 65.834 votos

PS - 25.62% - 57.343 votos

B.E. - 12.39% - 27.734 votos

PCP-PEV - 10.76% - 24.084 votos

CDS-PP - 9.4% 21.035 votos

MEP 3.03% - 6.782 votos

PCTP/MRPP - 0.96% - 2.152 votos

MMS - 0.79% - 1.762 votos

MPT - 0.63% - 1.407 votos

P.N.R. - 0.55% - 1.236 votos

P.H. - 0.43% - 955 votos

PPM - 0.4% - 893 votos

POUS - 0.11% - 241 votos

Vitória da Esquerda


No Fórum Lisboa, "quartel-general" bloquista na noite eleitoral, Francisco Louçã, ao lado do dr. Fernando Nobre, mandatário nacional da candidatura, agradeceu aos eleitores que deram ao Bloco a maior votação da sua história. O líder do Bloco desvalorizou ainda a vitória do PSD, recordando que "com 32%, está muito perto da votação da clamorosa derrota de Pedro Santana Lopes". Minutos depois, confirmou-se a eleição de Rui Tavares, o 3º deputado europeu do Bloco, que fará parte do grupo europeu do Bloco com Miguel Portas e Marisa Matias. O BE passou a 3ª força política do país nestas eleições.

sexta-feira, 5 de junho de 2009

CML: abuso de poder na atribuição de casas

- EX-VEREADORA DE SANTANA LOPES ACUSADA DE ABUSO DE PODER

- IRREGULARIDADES NOS MANDATOS DE ABECASSIS, SAMPAIO e JOÃO SOARES PRESCREVERAM

- CASO DE ANA SARA BRITO, ACTUAL VEREADORA, TAMBÉM PRESCREVEU

A Procuradoria Geral da República concluiu que a atribuição de casas em Lisboa beneficiou pessoas sem carências económicas e habitacionais e prejudicou outras que necessitavam mesmo de casa. Helena Lopes da Costa, ex-vereadora de Santana Lopes, foi acusada de abuso de poder. Os indícios de irregularidades estendem-se aos mandatos de João Soares, Jorge Sampaio e Kruz Abecacis, mas estes não foram investigados porque prescreveram.

Os critérios na atribuição de casas em Lisboa basearam-se em interesses "particulares e flutuantes" e descuraram "total e grosseiramente" os princípios de igualdade dos cidadãos perante a administração, indica o relatório final da Procuradoria-Geral da República, que acrescenta que "foram atribuídas casas a alguns munícipes sem carência económica e habitacional, violando-se desta forma as regras e procedimentos em vigor, com a intenção de os beneficiar e causando prejuízo a outros sem alternativa habitacional".Em alguns dos casos analisados poder-se-ia aplicar o ditado popular de que uns eram tratados "como filhos e outros como enteados", concluem os técnicos da PGR.

Neste contexto, a deputada do PSD e ex-vereadora da Câmara de Lisboa, Helena Lopes da Costa, foi acusada de 22 crimes de abuso de poder. Mais duas assistentes sociais e uma jurista, todas da Câmara, foram também acusadas.

O Ministério Público encontrou indícios de abuso de poder na atribuição de casas municipais pela Câmara de Lisboa nos mandatos de Kruz Abecassis, Jorge Sampaio e João Soares, crimes que já prescreveram e cujos processos acabaram por ser arquivados.

Na verdade, o caso da atribuição de casas teve início com uma denúncia de um funcionário da Câmara de Lisboa, que acusou o ex-presidente da autarquia, João Soares, de ter entregado uma casa municipal aos pais de um telefonista da CML. Este caso, bem como o de Ana Sara Brito, actual vereadora da CML que recebera uma casa da autarquia em 1987 e que só a devolveu vinte anos depois, acabaram por não ser investigados, uma vez que os crimes de abuso de poder prescrevem ao fim de cinco anos. Por isso mesmo, a investigação, liderada por Maria José Morgado, restringiu-se aos anos de 2004 e 2005, quando eram presidentes, respectivamente, Pedro Santana Lopes e Carmona Rodrigues.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

PS, São Bento e Terreiro do Paço

A requalificação do Terreiro do Paço é mais um elemento exemplificativo do jeito autoritário com que o PS, o de António Costa em Lisboa, como o de José Sócrates no país, tem vindo a governar: de costas voltadas para os cidadãos.

O desprezo que o PS patenteia, propositadamente, pela voz da cidadania local, tem uma séria razão de ser. É que o PS sabe que, quando ouve os lisboetas, eles contestam as suas práticas clientelistas assentes em decisões de secretaria arbitrárias e, acima de tudo, rejeitam obras megalómanas e projectos urbanísticos transviados que, pouco a pouco, lhes vão roubando a sua frente ribeirinha.

Episódios como o do favor à Liscont a propósito do terminal de contentores em Alcântara demonstram como o PS não tem qualquer pejo em ultrapassar as regras do bom senso para levar os seus desígnios e as suas negociatas avante. Ocasiões como a da suspensão do PDM para permitir a construção da Fundação Champalimaud em Pedrouços revelam como o PS não está minimamente comprometido em levar a cabo um planeamento da cidade de tipo participado.

No que concerne à questão da reabilitação do Terreiro do Paço todo o processo foi conduzido de forma errada desde o início: tudo decidido em São Bento; apresentado ao público através de uma resolução do Conselho de Ministros; tudo entregue à Sociedade da Frente Tejo; não houve concurso público nenhum. Uma vez mais vingou a obssessão do PS em ultrapassar as regras do bom senso democrático só para mostrar obra feita, em vez de prevalecer o espírito da discussão pública, o estímulo da cidadania e o respeito pela opinião dos lisboetas.

É por estas e por outras que, quando o PS se diz da esquerda democrática, os lisboetas e os portugueses, que sabem que este PS está mais preocupado com o seu próprio umbigo do que com o bem-estar, qualidade de vida e ensejos das populações, se preparam, neste ciclo eleitoral, para penalizar o PS de Sócrates e de Costa, porque têm noção de que o voto no PS será sinónimo de mais do mesmo, de mais abuso e mais retrocesso.

Natasha Nunes

quarta-feira, 3 de junho de 2009

EMEL: BE exige posição da Câmara

O Bloco entregou na Assembleia Municipal um requerimento a exigir que a CML se pronuncie sobre a crítica do Tribunal Constitucional ao contrato de sub-contratação da Street Park para prestação de serviços à EMEL, a empresa municipal que gere o estacionamento de Lisboa.

O contrato entre a Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL) e a SPark, para a gestão de parquímetros e recolha de taxas na zona central da cidade, foi considerado ilegal pelo Tribunal de Contas.

O requerimento solicita, igualmente, que a AML diligencie no sentido de dar a conhecer todos os acordos e protocolos da EMEL com terceiros.

Sobre esta matéria: EMEL acusada de transferir para empresa privada concessão de serviço público da fiscalização

Presidente da AML: Remodelação do T. do Paço é ilegal


Para a presidente da Assembleia Municipal, ao avançar com um estudo prévio sem ter promovido antecipadamente a elaboração de um plano, o Governo, através da Sociedade Frente Tejo, “cometeu uma infracção ao regime jurídico dos instrumentos de planeamento territorial”. “Se for executada, esta intervenção é ilegal”, avisa Paula Teixeira da Cruz.

O projecto de execução da requalificação do Terreiro do Paço poderá ter que ser sujeito a licenciamento pela Câmara de Lisboa, que há uma semana, na reunião do executivo, aprovou um parecer favorável ao estudo prévio daquela intervenção. Note-se que esta aprovação obrigou ao voto de qualidade do presidente. A abstenção do PCP viabilizou o projecto agora sob intensa contestação. O Bloco fez aprovar na Assembleia Municipal uma recomendação que solicitava à CML a abertura de um Concurso de Ideias.

Notícia no Público on-line sobre esta matéria aqui.

terça-feira, 2 de junho de 2009

PETIÇÃO: pelo Museu de Arte Popular


"Em 1948, nasceu em Belém o Museu de Arte Popular. Com um projecto de Jorge Segurado, a partir do Pavilhão da Vida Popular da Exposição do Mundo Português de 1940, trata-se de um dos raríssimos museus construídos de raiz em Portugal para receber um determinado espólio, por sinal a melhor colecção de arte popular existente no País. Foi, para a sua época, um projecto inovador de museologia, concretizado decorativamente com a colaboração de alguns dos nomes mais ilustres do modernismo pictórico português.
(...)
Não somos contra o Museu da Língua. Mas não compreendemos porque razão o nascimento de um novo museu deve implicar a destruição de um outro. Acreditamos que ambos os Museus podem ser uma afirmação importante da nossa identidade. Porque um país é feito da sua memória, certamente, mas sobretudo da sua capacidade em saber entendê-la e aproveitá-la, exibindo e estimulando o poder criativo de uma identidade. Não temos dúvidas que o Museu de Arte Popular ainda pode vir a ser um objecto instigante de conhecimento, reflexão e acção. Assim ele se torne de facto um museu vivo."

Extratcto do texto de abertura da Petição sobre o Museu de Arte Popular, em Lisboa.

Incoerência absoluta

Os incautos partidos que retiraram os seus outdoors do Marquês de Pombal, sob pressão da maioria PS na CML, devem sentir-se agora profundamente defraudados. Poder-se-ia dizer mesmo que foram enganados.

Olhem só para o painel publicitário gigante colocado na fachada de um prédio pombalino, em pleno Rossio, mesmo por cima da loja do "DN". Será que os responsáveis municipais consideram que fazer publicidade a uma marca de papel higiénico dignifica a Baixa? Não fere a paisagem urbana da zona histórica? O Rossio é menos passível de ser protegido do que a rotunda do Marquês de Pombal?

Esta espécie de privatização do espaço público é uma vergonha e de um enorme mau gosto, mas parece ter-se tornado no corn business da maioria municipal. E prometia António Costa, num panfleto da sua campanha eleitoral de há dois anos: "É fundamental acabar com o desleixo generalizado, o desmazelo do espaço público..." Pois, pois, promessas!

Foto in Cidadania LX